A Pastelaria – TERMOS E CONDIÇÕES

AMBITO GERAL

Estes termos e condições aplicam-se a todas as encomendas feitas na loja online A Pastelaria- domínio: https://apastelaria.pt- propriedade da Just Baked Unipessoal Lda. -NIF 514684992- (Rua 25 de Abril, 105, 2670-769 LOUSA – LRS), e a todos os clientes que utilizem a loja online. Ao utilizar www.apastelaria.pt, o cliente está a concordar com os termos e condições aqui presentes. Os termos e condições podem ser atualizados ocasionalmente para melhor condizerem com a qualidade de serviço e condições que mais favorecem os clientes.

Processo de compra

A Pastelaria oferece aos seus clientes uma grande variedade de produtos e artigos de pastelaria e retalho alimentar. Ao clicar num produto, o cliente navega até à sua página, onde pode ver imagens e descrições do produto, e ao clicar numa categoria de produto, o cliente navega até à página da categoria onde pode ver os produtos existentes, as imagens e descrições. Para efetuar uma encomenda, o cliente deve:

Escolher e adicionar ao carrinho os produtos mais do seu agrado e que pretende encomendar.

Ao clicar no botão do “Carrinho”, apresentado no canto superior direito da loja online, o cliente navega até uma página de resumo dos seus produtos selecionados, podendo, a qualquer altura, verificar os produtos inseridos no seu carrinho de compras, adicionar, retirar ou fazer qualquer alteração que digne necessária.

Aquando de terminar o seu pedido, o cliente deve clicar no botão de “Finalizar Compra”. Nesta fase, os clientes registados, caso não o tenham feito antes, podem introduzir o nome de utilizador e palavra-passe e utilizar automaticamente os seus dados armazenados para efetuar a encomenda; os clientes que ainda não têm registo podem completar o seu registo e continuar com o processo de compra. Neste caso, o cliente terá de introduzir a sua morada e dados para faturação.

Por defeito, a morada de entrega é a mesma da morada registada, mas o cliente pode indicar outra, se necessário, quando estiver no processo de finalizar a compra; assim como pode adicionar qualquer comentário que digne necessário para a entrega ou mesmo a compra dos produtos.

Deve, posteriormente, escolher o método de pagamento e completa-lo. 

Efectuar o pagamento

Dado que os nossos produtos são personalizados e/ou produzidos no próprio dia de entrega para garantir a sua qualidade e frescura, A Pastelaria não processa encomendas que não estejam pagas.

Preços

Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor e podem incluir outros elementos de preços, como por exemplo valores de portes de envio, quando aplicáveis. A Pastelaria desenvolve relações comerciais com consumidores finais. Não se efetuam taxas especiais ao comércio de grossistas, nem descontos de revendedor a não ser em condições muito especiais, nas quais o cliente deve contactar A Pastelaria via e-mail, através de geral@apastelaria.pt . Os produtos são vendidos apenas para compradores privados, podendo estes ser pessoas coletivas ao abrigo da lei. A Pastelaria reserva o direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, A Pastelaria compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra. No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pel’A Pastelaria no preço de venda ao público, de tal modo que este não corresponda ao valor devidamente afixado e apresentado ao cliente, o pedido de compra será considerado inválido e anulado. Neste caso, o montante pago pelo cliente será devolvido ao mesmo.

Política de Envio

Devido à importância desta política, criámos uma página de perguntas e respostas para auxiliar os nossos clientes nas dúvidas sobre prazos de entrega, existência de custos ou as horas de entrega. Todas as nossas entregas cumprem com a nossa política de Qualidade e encontram-se devidamente regulamentadas para cumprir com os standards de qualidade e segurança alimentar exigidos pela nossa política interna.

Política de Devolução

Dado que os nossos produtos são perecíveis, não aceitamos devoluções de bolos. Porém, aceitamos devoluções de bens não perecíveis, caso eles existam e desde que ainda estejam devidamente selados, ou seja, os produtos não poderão estar incompletos ou danificados. Quando o cliente pretender exercer o seu direito de devolução, deve contactar o apoio ao cliente da nossa loja e indicar:

• O número da encomenda,

• A(s) referência(s) do(s) produto(s) que pretende devolver;

O reembolso será feito através de um cupão de reembolso, que terá uma validade de 12 meses a contar da data da sua emissão. Findo esse prazo, não haverá lugar a um novo reembolso. Quando se trata de um pacote de vários produtos, é possível apenas a devolução do pacote na sua totalidade. O envio dos produtos para o nosso armazém fica a cargo do cliente, que deve entrar em contacto connosco através do e-mail: geral@apastelaria.pt .

Política de Marketing

• Cupões de desconto

No caso da aplicação de cupões de desconto, o cliente tem de aceitar as condições gerais, valor mínimo de encomenda, quantidades, período de validade, entre outros. A informação correspondente está estabelecida em cada cupão/vale de desconto. Em todo o caso, só é possível descontar um cupão de desconto por encomenda. Não é possível trocar cupões por dinheiro ou aplicar cupões em encomendas anteriores. Não é permitida a revenda de cupões de desconto.

• Giveaways e outras promoções

No caso de participação em promoções e campanhas interactivas organizadas pela A Pastelaria, o cliente tem de aceitar as condições gerais estabelecidas na promoção ou campanha. A informação e termos da promoção estarão estabelecidas em cada acção promocional. Todos os sorteios e promoções serão geridas e sorteadas através do uso de um software imparcial e não manipulável. A Pastelaria não se compromete com os termos e condições estabelecidas por outros sites ou plataformas sociais que possam estar incluídas nas campanhas.

Métodos de Pagamento

As encomendas podem ser pagas por cartão de crédito, Multibanco, MBway ou crypto-currency. A Pastelaria reserva-se o direito de aceitar determinados meios de pagamento, em casos específicos, ou dependendo do tipo de envio escolhido pelos clientes. Não é possível efetuar pagamento por transferência bancária, envio de dinheiro ou cheques.

• Pagamento por Cartão de Crédito

No caso de pagamento por cartão de crédito, é possível que os montantes fiquem cativos uma semana depois do envio dos produtos. A Pastelaria aceita pagamentos via MasterCard e Visa.

• Pagamento por MultiBanco

Os pagamentos por Multibanco podem ser efetuados através da rede de caixas Multibanco, do Homebanking ou do MB Way. Ao finalizar a sua encomenda, será gerada uma referência Multibanco. O cliente receberá esta referência no e-mail de confirmação da encomenda. Se não encontrar o e-mail, verifique a caixa de SPAM. A encomenda não é produzida enquanto não for paga.

• Pagamentos por Crypto Currency – criptomoedas

Os pagamentos através de crypto currency – criptomoedas – têm de ser efetuadas através das plataformas indicadas para tal. Caso queira usar criptomoedas no pagamento de uma encomenda entre em contacto com geral@apastelaria.pt e especifique os motivos do seu contacto e outras informações que considere pertinentes.

Direito de propriedade

Todos os produtos e bens são propriedade da marca Just Baked Unipessoal Lda. e da loja A Pastelaria, como afixado pelo INPI, até que se realize o pagamento total dos mesmos, por parte do cliente. Antes da transmissão de propriedade, quer a doação, a transferência de propriedade como forma de garantia, o processamento ou a remodelação não são permitidas sem a aprovação d’A Pastelaria.

Política de Privacidade

A Pastelaria encara com muita seriedade a privacidade dos nossos clientes. Os dados adquiridos pel’A Pastelaria são usados, exclusivamente, para melhorar a experiência do cliente na aquisição de produtos, navegação da loja online e utilização de promoções e descontos. A Pastelaria garante, aos seus clientes, que jamais serão vendidas ou divulgadas informações a terceiros. Para mais informações, visite a página da política de privacidade d’ A Pastelaria.

Segurança

A loja online www.apastelaria.pt utiliza um dos sistemas de encomendas online mais seguros que existe e trabalhamos para melhorar e atualizar o seu software sempre que possível, de forma a oferecer a maior segurança possível aos clientes da loja. A loja online utiliza um certificado de servidor, também conhecido por certificado digital, que assegura a sua identidade digital online, assim como uma encriptação SSL (Secure Sockets Layer) dos dados transmitidos. Esta tecnologia oferece a maior segurança possível aos nossos clientes, sendo também usada por entidades bancárias e outros serviços online a fim de preservar os dados e informações dos clientes. Todos os métodos de pagamento que disponibilizamos estão totalmente protegidos pelas normas de segurança referidas e possuem encriptação e ferramentas de proteção do cliente e dos seus dados.

Saberá se uma página web usa transmissão de dados encriptados pelo símbolo do cadeado fechado na barra de estado inferior do seu navegador. Caso tenha mais questões por favor consulte a página perguntas frequentes.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo e informação presente no site https://apastelaria.pt e seus subdomínios, são propriedade da Just Baked Unipessoal Lda. e por isso a utilização, reprodução, cópia e divulgação, por outros meios, de logotipos, textos, imagens e vídeos daquele website e plataformas associadas está sujeita à autorização prévia por parte da Just Baked. É assim proibida a utilização, reprodução, cópia e divulgação de alguma propriedade intelectual sem o seu consentimento, ao abrigo do INPI, da Lei Portuguesa e da Lei de Propriedade Intelectual e Industrial da CE.

Imagens dos produtos

As imagens dos produtos na loja online são apenas uma ilustração sugestiva do aspeto dos mesmos, não constituindo por si só propostas vinculativas de venda, mas estabelecem os standards visuais que estabelecemos para a apresentação dos nossos produtos. A sua utilização, reprodução, cópia e divulgação sem aviso prévio é proibida como afixado pelo INPI.

Peso de Bolos e Produtos

Pode haver uma ligeira variação entre o peso encomendado pelo cliente e o peso final do bolo de aniversário, de Natal ou bolo de pastelaria. Esta variação acontece por ser muito difícil produzir o bolo com peso exato. A discrepância pode ter um desvio padrão máximo de 10% do peso encomendado. Por exemplo, num bolo de 1kg, o bolo poderá ter 1,1kg, sendo que em caso de peso a menos, A Pastelaria assegurará a correspondência da compra com o valor afixado, seja por adição de um produto ou compensação do cliente em futuras compras.

Legislação

Os presentes termos condições gerais da loja online A Pastelaria e todos os contratos que vierem a ser celebrados ao abrigo dos mesmos, regem-se ao abrigo da Legislação Portuguesa e Legislação Europeia.